Processo 451850/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/08/2010 11:44
Autuado em 24/08/2010 11:44
Oficio de encaminhamento 582/10
Protocolo Integrado do Estado 64510
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3190/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3190/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2013 Acórdão   3190/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado VICENTE DE PAULA DA COSTA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 16:30 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2012 15:14 AR de devolução dos autos fisicos
14/10/2011 14:24 do Protocolo nº 60759-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1075/11-ODL-DIJUR
21/09/2011 12:24 do Protocolo nº 56515-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/06/2011 10:02 Juntada de AR ofício 1075/11-ODL-DIJUR
16/12/2010 11:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795979757BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1075/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2463/2013
23/08/2013 710 Acórdão nº 3190/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:15 DP  
30/09/2013 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2463/2013 -
16/09/2013 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4137/2013 -
26/08/2013 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 862/2013 -
23/08/2013 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 796/2013 -
15/08/2013 13:07 S2C Acórdão nº 3190/2013 -
15/08/2013 13:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 820/2013 -
13/05/2013 09:47 GCCMNS  
09/05/2013 10:04 SMPjTC Parecer nº 6247/2013 - negativa do registro Inviável o registro de proventos em que a proporcionalidade foi fixada antes da edição a Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir do sub-teto, assim considerada a remuneração do cargo efetivo. Pela negativa de registro.
03/05/2013 11:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 849/2013 -
10/04/2013 14:33 DICAP Parecer nº 8214/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLC
26/03/2013 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 651/2013 -
19/12/2012 20:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 74/2013 -
19/12/2012 20:20 SMPjTC Parecer nº 3822/2013 - negativa do registro Inviável o registro de proventos em que a proporcionalidade foi fixada antes da edição a Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir do sub-teto, assim considerada a remuneração do cargo efetivo. Pela negativa de registro.
17/12/2012 17:19 DP Informação nº 14503/2012 -
13/12/2012 16:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2843/2012 -
16/02/2011 18:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 1075/2011 -
16/02/2011 18:47 DIJUR Parecer nº 20103/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/02/2011 08:55 DP  
11/02/2011 11:54 GCNB  
11/02/2011 10:23 GAIZL  
11/02/2011 10:07 GCNB  
06/12/2010 16:08 DIJUR Parecer nº 714/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
29/11/2010 14:12 DP Informação nº 2156/2010 -
29/11/2010 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2010 -
25/11/2010 09:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 860/2010 -
27/09/2010 17:46 DIJUR Parecer nº 12381/2010 - Revisão de Proventos. Pela distribuição por dependência aos autos de revisão de proventos nº97036/10.
24/08/2010 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13743/2010 -

Voltar a Consulta